Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelo serviço

O ORION Messenger é um aplicativo independente administrado pela equipe responsável pelo projeto ORION Messenger. Dúvidas e solicitações sobre dados podem ser encaminhadas pela opção Ajuda e denúncias dentro de uma conta autenticada. Caso não consiga acessar sua conta, utilize o endereço de suporte divulgado na tela de autorização do Google para o ORION Messenger.

2. Dados que podem ser tratados

• Conta e perfil: identificador da conta, e-mail, nome exibido, foto, status e preferências. Ao entrar com Google, recebemos as informações básicas autorizadas no login, como nome, e-mail e imagem de perfil, conforme as permissões concedidas.
• Contatos e interações: lista de contatos, solicitações de amizade, bloqueios, participação em comunidades, publicações, fotos, recados e outros recursos sociais usados voluntariamente.
• Conversas: mensagens, imagens, figurinhas, áudios, links, informações de data/hora, remetente e destinatário, além de registros necessários para o envio e a entrega.
• Recursos do dispositivo: localização compartilhada voluntariamente; câmera e microfone, quando autorizados para fotos, mensagens ou chamadas; informações de assinatura de notificações push e identificadores técnicos do dispositivo necessários para os avisos.
• Suporte e segurança: relatos de problemas ou denúncias, eventuais imagens anexadas e registros técnicos, como IP, informações de conexão, horário e erros que podem ser processados pelos serviços de infraestrutura.

3. Para quais finalidades utilizamos esses dados

Os dados são utilizados para criar e autenticar contas, manter perfis e contatos, entregar mensagens e mídias, operar recursos sociais, permitir chamadas, exibir notificações quando ativadas, responder ao suporte, investigar denúncias e proteger a segurança e o funcionamento do serviço.

O tratamento ocorre conforme a finalidade e a base legal aplicável, incluindo execução do serviço solicitado, obrigações legais, segurança e consentimento quando exigido, como no acesso a determinadas permissões do dispositivo.

4. Quem pode receber os dados

Conteúdos que você envia a outro usuário são disponibilizados ao destinatário; informações que você publica em perfis ou espaços compartilhados podem ficar visíveis conforme o recurso utilizado. Prestadores técnicos podem processar os dados necessários ao funcionamento do ORION, incluindo Supabase (contas, banco de dados, armazenamento e serviços), Cloudflare (hospedagem e distribuição), Google (login, quando escolhido) e serviços de entrega de notificações.

A equipe autorizada de administração e suporte pode ter acesso a informações necessárias para moderação, investigação de denúncias, manutenção e cumprimento de obrigações legais. O ORION não deve ser tratado como um mensageiro com criptografia de ponta a ponta; não prometemos essa proteção.

5. Armazenamento, proteção e retenção

Utilizamos conexão HTTPS, autenticação e mecanismos de controle de acesso. Ainda assim, nenhum serviço de internet pode assegurar risco zero. As informações são mantidas pelo período necessário para prestar o serviço, administrar a conta, preservar a segurança e cumprir obrigações legais; registros e cópias de segurança podem permanecer por períodos adicionais conforme a natureza do dado e as regras dos provedores.

6. Notificações e permissões opcionais

As notificações podem ser ativadas ou desativadas no ORION e nas configurações do navegador ou Android. As permissões para câmera, microfone, localização e, no APK, exibir sobre outros aplicativos, dependem de autorização do usuário. Negá-las pode limitar o recurso correspondente, sem impedir o uso básico de mensagens.

7. Seus direitos

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), você pode solicitar, conforme aplicável, confirmação do tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, portabilidade, revogação de consentimento e eliminação ou bloqueio de dados tratados irregularmente. Para exercer esses direitos, use o canal de suporte indicado na seção 1, identificando sua conta e o pedido. Algumas informações podem precisar ser conservadas por obrigação legal ou motivos legítimos.

8. Exclusão de conta e conteúdo

Para solicitar a exclusão de sua conta ou de informações associadas, entre em contato pelo canal de suporte do ORION. A exclusão pode envolver análise de dados compartilhados com outros usuários, obrigações legais, arquivos de backup e medidas de prevenção a fraudes. Desinstalar o aplicativo ou sair da conta não apaga automaticamente seus dados armazenados.

9. Crianças e adolescentes

O uso por crianças e adolescentes deve observar a legislação aplicável e a orientação de seus responsáveis. Caso identifiquemos tratamento inadequado de dados de crianças, poderemos adotar medidas de proteção.

10. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir novos recursos, exigências legais ou mudanças nos fornecedores do serviço. A data acima indica a versão atual. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais disponíveis quando apropriado.

Esta página é pública e pode ser consultada sem fazer login no ORION.