Termos de Serviço

1. O serviço

O ORION oferece funcionalidades de conta, perfis, contatos, mensagens, figurinhas, compartilhamento de mídias, chamadas e espaços sociais, conforme a disponibilidade de cada versão. Recursos, interfaces e disponibilidade podem ser ajustados com o tempo. O ORION não é um produto da Microsoft nem tem vínculo com o MSN Messenger.

2. Sua conta

Você é responsável pelas informações fornecidas, pela segurança dos seus meios de acesso e pelas ações realizadas em sua conta. Utilize informações verdadeiras e não compartilhe senhas ou códigos de verificação. Se suspeitar de acesso indevido, altere suas credenciais e procure o suporte.

3. Condutas não permitidas

• Praticar assédio, ameaças, discriminação, intimidação, perseguição ou enviar mensagens repetitivas para incomodar outras pessoas.
• Aplicar golpes, fraudes, se passar por outra pessoa ou distribuir conteúdos ilícitos, maliciosos ou que violem direitos de terceiros.
• Divulgar dados pessoais, fotos, gravações ou localização de terceiros sem autorização ou fundamento legal adequado.
• Usar ferramentas automatizadas para enviar spam, explorar falhas de segurança, acessar contas alheias ou prejudicar o funcionamento do serviço.
• Abusar do recurso Chamar atenção, das notificações, das chamadas ou de outras ferramentas para perturbar usuários.

4. Conteúdos compartilhados

Você continua responsável pelos textos, imagens, arquivos e informações que publicar ou enviar. Ao compartilhar conteúdo, autoriza o processamento necessário para armazená-lo, transmiti-lo e apresentá-lo dentro dos recursos do ORION, respeitadas suas configurações, os direitos de terceiros e a Política de Privacidade. Evite enviar materiais que você não tem direito de compartilhar.

5. Denúncias, moderação e bloqueios

Usuários podem bloquear contatos e encaminhar denúncias pela área de Ajuda e denúncias, quando autenticados. A administração poderá avaliar relatos e adotar medidas proporcionais, incluindo remoção de conteúdos, restrições de recursos e suspensão de contas em caso de violação destes Termos, risco à segurança ou obrigação legal. O recebimento de uma denúncia não garante uma decisão específica.

6. Notificações e recursos do aparelho

O recebimento de notificações e o uso de câmera, microfone, localização ou janelas sobre outros aplicativos dependem das configurações, autorizações do sistema operacional e compatibilidade do dispositivo. Alguns avisos poderão atrasar ou não ser exibidos devido à rede, bateria ou limitações do Android e do navegador.

7. Disponibilidade e segurança

Empregamos esforços para manter o ORION funcional, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta nem ausência absoluta de falhas. Atualizações, manutenção, problemas de rede ou serviços de terceiros podem afetar temporariamente o aplicativo. Esta cláusula não exclui direitos assegurados pela legislação brasileira, inclusive normas de defesa do consumidor quando aplicáveis.

8. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de informações ocorre conforme a Política de Privacidade. Não presuma que as mensagens são protegidas por criptografia de ponta a ponta. Cuidado ao compartilhar informações sensíveis e respeite a privacidade de outras pessoas.

9. Encerramento e exclusão

Você pode deixar de utilizar o ORION a qualquer momento. Sair da conta ou desinstalar o APK não constitui, por si só, pedido de exclusão de dados. Para solicitar exclusão da conta ou esclarecer o tratamento de informações, utilize o canal de suporte do aplicativo. Algumas informações poderão ser retidas quando exigidas por lei ou justificadas por segurança.

10. Atualizações destes Termos

Os Termos podem mudar para acompanhar melhorias do ORION e obrigações legais. A data de atualização aparece no início desta página. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais disponíveis.

11. Contato

O serviço é administrado pela equipe responsável pelo ORION Messenger. Para suporte, dúvidas sobre estes Termos ou denúncias, utilize Ajuda e denúncias quando conectado. Caso não tenha acesso à conta, consulte o e-mail de suporte apresentado na tela de autorização Google do ORION.

Estes Termos são interpretados de acordo com a legislação brasileira, preservados os direitos legais dos usuários.